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Ilustração: Nicole Ackermann.

No último dia 3 de setembro, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, mandou recolher todas as apostilas de ciências do 7º e 8º ano que falavam sobre diversidade sexual. O material – que era complementar e de uso voluntário dx professorx – incluía algumas questões para discussão, bem como um texto com definições sobre os conceitos de orientação sexual, identidade de gênero, e sexo biológico. Segundo o governador, “não é razoável que crianças e adolescentes tenham esse tipo de orientação na escola”. Ele diz que seu governo não aceita apologia de gênero e afirma que “quem fez [o material e a distribuição] será punido”. Alguns dias depois, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, enviou fiscais da prefeitura à Bienal Internacional do Livro para recolher todos os exemplares do livro “Vingadores, a cruzada das crianças”, pois continha um beijo de um casal gay. Segundo ele, a prefeitura estaria protegendo os menores e lutando em defesa da família. 

Essas são algumas das diversas polêmicas de gênero e sexualidade que vêm acontecendo desde há alguns anos no Brasil, especialmente desde a campanha política eleitoral do atual presidente da república que, por sua vez, até hoje não cansa de atacar aquilo que ele nomeia como “ideologia de gênero”. Mas porque os temas de diversidade sexual e igualdade de gênero são tão controversos para o atual governo? 

O Brasil é hoje o país que mais mata LGBTQI+ no mundo. A censura sobre o que se trata de gênero e sexualidade é o silenciamento estratégico da violência em vista à manutenção do status quo patriarcal heteronormativo. É justamente aí que se encontra a covardia daqueles que afirmam lutar contra uma suposta “ideologia de gênero”. Enquanto os índices de violência de gênero aumentam, os líderes usam tal discurso como estratégia política para promover-se aos setores conservadores da sociedade. Assim como João Dória, a tentativa de censura de Crivella não passa de uma sórdida covardia. O prefeito afirma estar defendendo as crianças do Rio de Janeiro, mas a cada dia aumenta a evasão escolar nas favelas. Crivella diz estar defendendo a família, sem reconhecer que existem diversos modelos de família, de diversas cores e classes sociais. Isso me remete, de certa forma, ao discurso da Igreja Católica Apostólica Romana na Argentina, que se apresenta como a maior opositora do movimento pela legalização do aborto justamente por defender a família, mas literalmente sequestrou centenas de bebês das presas políticas durante a ditadura militar (1976-1983). Até onde chega a covardia dos construtores dessa tal “ideologia de gênero”? 

Em meio aos tempos sombrios que vivemos, é imprescindível aclarar que o termo “ideologia de gênero” não denomina os estudos de gênero, ao contrário. O temo foi criado em contraposição aos direitos de igualdade e ao ativismo feminista e LGBTQI+, bem como aos estudos que desconstroem a base essencialista e naturalista das ordens de gênero e sexualidade, como bem explicam Paternotte e Kuhar (2018, p.508). O texto da apostila escolar criticado por João Dória, por exemplo, dizia:

“Identidade de gênero refere a algo que não é dado e, sim, construído por cada indivíduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura. Isso quer dizer que não há um elo imediato entre cromossomos, órgão genital, aparelho reprodutor, hormônios, enfim o corpo biológico em sua totalidade, e o sentimento que a pessoa possui de ser homem ou mulher”.

Dessa forma, os estudos de gênero é a ciência que enfatiza o aspecto sociocultural na construção do gênero e da sexualidade humana. Esta ciência questiona: o que é ser mulher e o que é ser homem? Como se deu a construção da feminilidade e da masculinidade? Existe mesmo apenas uma forma de ser mulher ou homem? Como era o sistema de gênero em sociedades não ocidentais? Como a colonização do patriarcado heteronormativo concedeu liberdades diferentes (e limitadas) às mulheres diversas, oprimindo principalmente as mulheres pretas e indígenas? Os estudos de gênero abordam aquelas questões sociais, culturais, históricas, políticas e econômicas que acarretam na violência de gênero que sofremos até o dia de hoje. Questionam, com vista ao direito de liberdade para todxs, as categorias binárias e impostas pelo Estado patriarcal heteronormativo. Ou seja, colocam em evidência os mandatos de gênero normativos – masculinos ou femininos – aprendidos socialmente e que nos constroem como mulheres ou homens em termos binários de exclusão (Martín e Artiaga, 2017, p. 82). É aí que se encontra o medo dos detentores de poder em relação aos estudos de gênero (e aos movimentos feministas e LGBT), pois é a ciência que questiona as normas socioculturais e revela toda a violência legitimada pelo sistema capitalista racista machista e LGBTfóbico. Isso explica, então, a covardia daqueles que usam o termo “ideologia de gênero” como instrumento para confundir as pessoas, garantir seu poder e manter o status quo.

A educação pela equidade de gênero – explicitamente vetada pelo governador João Dória sob acusação de apologia à “ideologia de gênero” – é, pois, imprescindível para a redução das violências que se alastram pelos espaços públicos e privados desse país. Repito, somos o país que mais mata LGBTQI+ no mundo. A expectativa de vida da população trans não passa de 35 anos de idade. E aqui, a cada 1 hora que se passa, 4 meninas menores de 13 anos são estupradas. É urgente entender a escola como espaço educativo e pedagógico privilegiado para o desenvolvimento de um pensamento crítico indispensável se queremos mesmo reduzir as violências. Nossos medievais governantes, contudo, distorcem os estudos de gênero como um conjunto de reformas éticas e sociais abomináveis, ou seja, aquelas que dizem respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, às tecnologias (não)reprodutivas (como o aborto), a educação em sexualidade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e uma série de outras políticas públicas com perspectiva de gênero (Paternotte e Kuhar, 2018, p.508).

Cabe a nós, portanto, desmascarar o propósito da construção dessa suposta “ideologia de gênero”, que não serve para nada mais que consolidar o poder desse governo retrógrado, enquanto continuamos sendo abusadas e violentadas. Ambas tentativas de censura, de João Dória e Marcelo Crivella, entretanto, foram barradas pela justiça graças a grupos engajados que intervieram no processo, pois entendem a importância dos estudos de gênero na formação cidadã com vista a uma sociedade plural, diversa e equitativa. Que essa resistência nos inspire para que continuemos com o trabalho de denunciar a sórdida covardia dos atuais governantes moralistas desse país.

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Ilustración: Nicole Ackermann

Ilustración Nicole Ackermann.

La cobardía detrás de una supuesta “ideología de género”

Traducido por Lina María Perillo

El 3 de septiembre de 2019, el gobernador del Estado de São Paulo, João Dória, dio la orden de recoger todas las cartillas de ciencias de séptimo y octavo año que hablaban sobre diversidad sexual. El material –que era complementario y de uso voluntario de lxs profesorxs– incluía algunas cuestiones para discutir, así como un texto con definiciones sobre los conceptos de orientación, identidad de género y sexo biológico. Según el gobernador, “no es razonable que niñxs y adolescentes tengan ese tipo de orientación en la escuela”. Él dijo que su gobierno no acepta apología de género y afirma que “quien lo hizo [el material y la distribución] será castigado”. Algunos días después, el alcalde de Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, envió fiscales de la alcaldía a la Bienal Internacional del Libro para recoger todos los ejemplares del comic “Los vengadores, la cruzada de los niños”, pues tenía un beso de una pareja gay. Según él, la alcaldía estaba protegiendo a los menores y luchando en defensa de la familia. 

Esas son algunas de las diversas polémicas de género y sexualidad que vienen ocurriendo desde hace algunos años en Brasil, especialmente desde la campaña política electoral del actual presidente de la República, que a su vez, hasta hoy no se cansa de atacar aquello que él nombra como “ideología de género”. Pero ¿por qué los temas de diversidad sexual e igualdad de género son tan controversiales para el actual gobierno?

Actualmente, Brasil es el país que más mata LGBTQI+ en el mundo. La censura en lo que concierne a género y sexualidad es el silenciamiento estratégico de la violencia con miras al mantenimiento del status quo patriarcal heteronormativo. Es justamente ahí que se encuentra la cobardía de aquellos que afirman luchar contra una supuesta “ideología de género”. Mientras que los índices de violencia de género aumentan, los líderes usan ese discurso como estrategia política para promocionarse en los sectores conservadores de la sociedad. Así como João Dória, el intento de censura de Crivella no pasa de una sórdida cobardía. El alcalde afirma que está defendiendo a lxs niñxs de Rio de Janeiro, pero cada día que pasa aumenta la deserción escolar en las favelas. Crivella dice que está defendiendo a la familia, sin reconocer que existen diversos modelos de familia, de distintos colores y clases sociales. Eso me remite, de cierta forma, al discurso de la Iglesia Católica Apostólica y Romana en Argentina, que se presenta como la mayor opositora del movimiento por la legalización del aborto precisamente por defender a la familia, pero literalmente secuestró centenas de bebés de las presas políticas durante la dictadura militar (1976-1983). ¿Hasta dónde llega la cobardía de los constructores de esa tal “ideología de género”?

En medio de los tiempos sombríos en que vivimos, es imprescindible aclarar que el término “ideología de género” no denomina los estudios de género, sino al contrario. El término fue creado en contraposición a los derechos de igualdad y al activismo feminista y LGBTQI+, así como a los estudios que deconstruyen la base esencialista y naturalista de los órdenes del género y sexualidad, como bien lo explican Paternotte y Kuhar (2018, p.508). El texto de la cartilla escolar criticado por João Dória, por ejemplo, decía:

“Identidad de género se refiere a algo que no es dado y, sí, construido por cada individuo a partir de los elementos proporcionados por su cultura. Eso quiere decir que no hay un enlace inmediato entre cromosomas, órgano genital, aparato reproductor, hormonas, en fin el cuerpo biológico en su totalidad, y el sentimiento que la persona posee de ser hombre o mujer”.

De esa forma, los estudios de género son la ciencia que enfatiza el aspecto sociocultural en la construcción del género y de la sexualidad humana. Esta ciencia cuestiona: ¿qué es ser mujer y qué es ser hombre? ¿Cómo se dio la construcción de la feminidad y de la masculinidad? ¿En realidad existe apenas una forma de ser mujer u hombre? ¿Cómo era el sistema de género en sociedades no occidentales? ¿Cómo la colonización del patriarcado heteronormativo concedió libertades diferentes (y limitadas) a las mujeres diversas, oprimiendo principalmente a las mujeres negras e indígenas? Los estudios de género abordan aquellas cuestiones sociales, culturales, históricas, políticas y económicas que conllevan la violencia de género que sufrimos hasta el día de hoy. Cuestionan, con miras al derecho de libertad para todxs, las categorías binarias e impuestas por el Estado patriarcal heteronormativo. O sea, ponen en evidencia los mandatos de género normativos –masculinos o femeninos– aprendidos socialmente y que nos construyen como mujeres u hombres en términos binarios de exclusión (Martín y Artiaga, 2017, p.82). Es ahí que se encuentra el miedo de los dueños del poder con relación a los estudios de género (y a los movimientos feministas y LGBT), pues es la ciencia que cuestiona las normas socioculturales y revela toda la violencia legitimada por el sistema capitalista racista machista y LGBTfóbico. Eso explica, entonces, la cobardía de aquellos que usan el término “ideología de género” como instrumento para confundir a las personas, garantizar su poder y mantener el status quo.

La educación por la equidad de género –vetada explícitamente por el gobernador João Dória con la excusa de la apología a la “ideología de género”– es imprescindible para la reducción de las violencias que se expanden por los espacios públicos y privados de este país. Repito, somos el país que más mata LGBTQI+ en el mundo. La expectativa de vida de la población trans no pasa de 35 años de edad. Y aquí en Brasil, cada hora que pasa, cuatro niñas menores de 13 años son violadas. Es urgente entender la escuela como el espacio educativo y pedagógico privilegiado para el desarrollo de un pensamiento crítico indispensable si queremos reducir las violencias. Nuestros gobernantes medievales, a pesar de todo, distorsionan los estudios de género como un conjunto de reformas éticas y sociales abominables, o sea, las que se refieren a los derechos sexuales y reproductivos, las tecnologías (no)reproductivas (como el aborto), la educación en sexualidad, el matrimonio entre personas del mismo sexo, y una serie de políticas públicas con perspectiva de género (Paternotte e Kuhar, 2018, p.508).

Nos concierne, por lo tanto, desenmascarar el propósito de la construcción de esa supuesta “ideología de género”, que no sirve para nada más que consolidar el poder de ese gobierno retrógrado, mientras continuamos siendo abusadas y violentadas. Sin embargo, ambos intentos de censura, de João Dória y Marcelo Crivella, fueron prohibidos por la justicia gracias a grupos comprometidos que intervinieron en el proceso, pues entienden la importancia de los estudios de género en la formación ciudadana con miras a una sociedad plural, diversa y equitativa. Que esa resistencia nos inspire para que continuemos con el trabajo de denunciar la sórdida cobardía de los actuales gobernantes moralistas de este país.


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