Iustración: Fer Ozilak

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O dia 28 de maio representou um duplo marco na luta dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil. Além de ter sido o dia Internacional de Luta pela Saúde das Mulheres, também foi o dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna. Elas estiveram em distintas cidades do país reivindicando o acesso à saúde integral e à justiça reprodutiva, logo após o Ministério da Saúde haver vetado o uso do termo “violência obstétrica” em documentos oficiais.

O veto demonstrou nada mais que a concordância do governo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que publicou uma nota dizendo que o termo tem gerado “grande indignação entre os obstetras, pois seu uso tem se voltado em desfavor da nossa especialidade, [estando] impregnado de uma agressividade que beira a histeria”.

Ora caros, vocês sabem muito bem que a Lei de Humanização do Parto garante à todas as mulheres brasileiras o acesso a informações verdadeiras, o direito à escolha sobre os procedimentos a serem aplicados, um acompanhante durante todo o processo, e o contato com o/a filhx após o parto. Contudo, a realidade hoje é que 1 a cada 4 mulheres no Brasil tem seus direitos violados no pré-natal, parto, e puerpério. No momento em que deveriam ser acolhidas num ambiente íntimo e confiável, 25% das mulheres são vítimas de abuso psicológico, físico, sexual e/ou institucional.

Me parece que ser imobilizada, ofendida e receber tratamento insensível durante o parto; ou ser coagida a fazer uma cesárea desnecessária; ou ainda ter sua vagina cortada para facilitar o parto são SIM situações de violência obstétrica. Também é uma violência privar a mulher da presença de um acompanhante, ou que ela tenha o contato impedido ou retardado com o bebê após o nascimento. Mas não me indigna que vocês nos chamem de histéricas por visibilizar a violência que impõem sobre nossos corpos. Afinal, se hoje somos histéricas, ontem éramos as “bruxas”.

Nomear algo é um ato político, é visibilizar e dar existência a um fenômeno. Qual seria então o interesse desse governo por trás do veto de um termo que dá voz à resistência das mulheres que sofreram com a violência obstétrica?

Bem, teremos que voltar no tempo se quisermos entender as origens desse silenciamento. Rever a história nos faz entender o presente. Mais precisamente, voltaremos então à época de transição do capitalismo, quero dizer: a época da caça às bruxas.

Na década de 1580, a população diminuiu drasticamente, tanto na América do Sul (que apenas no primeiro século de conquista perdeu 95% de seus habitantes) como na Europa. Neste último continente, às mulheres – privadas do acesso à terra e ao mercado de trabalho – restava apenas a pobreza e, por isso, relutavam em procriar. Como nesse período se assentou a ideia de que o crescimento da população era condição necessária para o crescimento econômico, a política reprodutiva capitalista começou aos poucos a ser imposta sobre os corpos das mulheres a fim de que procriassem. Iniciou-se então a cruzada contra as mulheres, que “demonizou qualquer forma de controle de natalidade e de sexualidade não procreativa”, com o intuito primordial de quebrar o controle que as mulheres tinham sobre seus corpos e elevar as taxas de natalidade (Federicci 2018). Não apenas criaram leis contra o aborto e a anticoncepção (sim, naquela época as mulheres tinham técnicas naturais e autônomas para a anticoncepção), mas também marginalizaram as parteiras por desconfiança e suspeita de “infanticídio”. Dessa forma, as mulheres foram proibidas de manter as práticas ancestrais de autocuidado e, assim, perderam o controle sobre sua procriação. Com o afastamento das parteiras, que atuavam priorizando o protagonismo da mulher em atividade reprodutiva, o homem branco assumiu a posição protagonista de intervir no corpo da mulher, de forma a garantir – ele sim – o nascimento daquela criança, e dar luz – ele sim – à nova vida. As mulheres foram a partir daí reduzidas a papéis passivos durante o parto. Passividade que está, hoje, sendo novamente imposta pelo CFM e pelo Ministério da Saúde, ao silenciar as mulheres e invisibilizar as violências obstétricas sofridas por elas, em nome da defesa da medicina hegemônica e do status quo patriarcal.

Mas essa política reprodutiva capitalista, que impulsionou a perseguição contra as mulheres na Europa, também tomou suas próprias dimensões sobre os corpos das mulheres nas Américas. Pouco se fala nas aulas de história sobre o fato de que antes da abolição do tráfico de escravxs, os proprietários achavam mais lucrativo explorar as escravas até a morte através do trabalho nas plantações do que estimular sua reprodução. Contudo, diferente dos homens, além do trabalho nas lavouras, elas também sofriam com os abusos sexuais dos senhores de engenho. Com a abolição do tráfico, os homens brancos submeteram as mulheres escravizadas à política do que eles chamavam de “criação de escravos”: seus corpos se tornaram maquinas de reprodução da mão de obra mais barata do mercado, a mão de obra que sustentou a formação e o desenvolvimento do sistema capitalista mundial.

A consolidação do capitalismo, tanto na Europa como na América – mas claramente em proporções e com efeitos incomparáveis – se baseou então na violência contra as mulheres. Seus corpos se transformaram em territórios explorados para a acumulação de capital em um sistema controlado por homens brancos ricos e poderosos. Hoje, séculos depois, é inevitável observar a reprodução desse sistema que, em pleno 2019, ainda visa controlar a autonomia e a própria integridade das mulheres. Ao ceder com as demandas do CFM, que além de nos chamarem de histéricas, ainda dizem que “a autonomia da mulher deve ter limites”, o governo se revela, mais uma vez, cúmplice desse sistema capitalista, machista e racista. O racismo é um recorte fundamental nesta denúncia, pois ele determina quem é a maioria das mulheres que sofre violência obstétrica nesse país. O veto do termo violência obstétrica é então um ataque principalmente às mulheres negras, que tem menos acesso às consultas pré-natal, que são as maiores vítimas de exames de toques abusivos, de agressão fica e psicológica, e que recebem menos anestesias que as mulheres brancas. O corpo objetificado, hipersexualizado e desvalorizado das mulheres negras permanece desde a escravidão sendo reproduzido hoje também através da violência obstétrica. Além disso, elas ainda estão mais expostas à gravidez precoce e são as principais vitimas de mortalidade materna e da criminalização do aborto. Vale lembrar – em um país com pouca memória histórica como o nosso – que também foram as mulheres negras as principais vítimas da perseguição eugenista do final do século passado, que promoveu a esterilização forçada de milhares de mulheres negras, indígenas, rurais, moradoras de rua e usuárias de drogas. Ainda hoje elas continuam sofrendo com essa perseguição, como foi o caso, por exemplo, de Janaína Aparecida Querino, mulher negra em situação de rua, esterilizada à força em 2018 por ordem judicial.

Por isso, demandamos juntas por JUSTIÇA reprodutiva.

Não escrevo esse texto para anunciar derrota. Pelo contrário, mais que histéricas, aqui habitam corpos de mulheres rebeldes que, em nossa diversidade e pluralidade, nos reunimos contra a fraude da democracia. Os Estados modernos clamam pelo direito à vida, à liberdade, e até mesmo à propriedade privada; mas em países onde as mulheres não podem nem mesmo decidir sobre seu próprio corpo – a primeira propriedade privada de um indivíduo -, não há democracia real.

Como afirmam Jaqueline Santos, Tamiz Oliveira e Raquel Souzas (2018, p.116), “o corpo é o local onde se manifestam os efeitos do poder e, também, território para resisti-los”.

Erguemos-nos juntas, em disputa pela re-apropriação de nossos corpos, por nossa autonomia e pelo direito de decidir de TODAS as mulheres.

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La violencia obstétrica y el cuerpo de las mujeres como territorio histórico en pugna

Ilustración: Fer Ozilak

Traducción: Marta Edilia Fanti

El 28 de mayo contó con un doble marco en la lucha de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en Brasil. Además de haber sido el Día Internacional de Acción por la Salud de las Mujeres, fue, también, el Día Nacional de la Lucha por la Reducción de la Mortalidad Materna. Las mujeres estuvimos —y estamos— en distintas ciudades del país, reivindicando el acceso a la salud integral y a la justicia reproductiva, días después de que el Ministerio de Salud vetara el uso del término “violencia obstétrica” en documentos oficiales.

El veto no hizo más que demostrar la consonancia entre el gobierno y el Consejo Federal de Medicina (CFM), que publicó una nota diciendo que “el término ha generado una gran indignación entre los obstetras, ya que su uso va en contra de nuestra especialidad y está cargado de una agresividad que raya la histeria”.

Ahora bien, es sabido que la Ley de Parto Humanizado garantiza a todas las mujeres brasileñas el acceso a información verdadera y clara, el derecho a decidir los procedimientos que se le practicarán en su cuerpo, a tener un acompañante durante todo el proceso, y al contacto con su hijx después del parto. Sin embargo, la realidad actual nos muestra que una de cada cuatro mujeres en Brasil ve sus derechos vulnerados durante los procesos de preparto, parto y puerperio. En el momento en el que se las debería contener en un ambiente íntimo y confiable, el 25 % de las mujeres son víctimas de abuso psicológico, físico, sexual y/o institucional.

Creo que ser inmovilizadas, humilladas y recibir un trato insensible durante el parto; o ser forzadas a realizarnos una cesárea innecesaria; que nos hagan un corte en la vagina para facilitar el parto; o que se nos niegue la presencia de un acompañante; e incluso que nos impidan el contacto con nuestro bebé luego del nacimiento son, SÍ, situaciones de violencia obstétrica. Pero no me indigna que nos llamen histéricas por visibilizar la violencia obstétrica que le ha sido impuesta a nuestros cuerpos. Después de todo, si hoy somos histéricas, ayer éramos brujas.

Nombrar algo es un acto político, es visibilizar y darle existencia a un fenómeno. ¿Cuál sería el interés de este gobierno, entonces, por detrás del veto de un término que da voz a la resistencia de las mujeres víctimas de violencia obstétrica?

Para entender el origen de ese silenciamiento tendremos que retrotraernos en el tiempo. La revisión de la historia nos permite entender el presente. Volveremos, más precisamente, a la época de transición hacia el capitalismo, es decir: a la época de la caza de brujas.

En la década de 1580 la población disminuyó drásticamente, tanto en Europa, como en América Latina, que en el primer siglo de la colonización perdió, ni más ni menos, que el 95 % de sus habitantes. En Europa, a las mujeres —privadas del acceso a la tierra y al mercado de trabajo— no les quedaba más que la pobreza, por lo que se resistían a procrearse. Como en ese período se había afianzado la idea de que el crecimiento de la población era condición necesaria para el crecimiento económico, la política reproductiva capitalista había comenzado a imponerse, de a poco, en el cuerpo de las mujeres blancas con el fin de que se procreasen. Comenzó, así, una cruzada contra las mujeres blancas que “acabó por demonizar cualquier forma posible de control de natalidad y de sexualidad no reproductiva”. Su objetivo principal era terminar con el control que las mujeres tenían sobre sus cuerpos y elevar, así, las tasas de natalidad” (Federicci, 2018). No solo se crearon leyes contra el aborto y la anticoncepción (sí, en esa época, las mujeres tenían técnicas naturales y autónomas para la anticoncepción), sino que también se excluyó a las parteras por desconfianza y sospecha de “infanticidio”. De este modo, se les prohibió a las mujeres conservar las prácticas ancestrales de autocuidado, lo que derivó en una pérdida del control sobre su propia procreación. Con la exclusión de las parteras, que priorizaban el protagonismo de la mujer en su actividad reproductiva, el hombre blanco asumió la posición protagónica de intervenir en el cuerpo de la mujer, de forma tal que garantizase  —él sí— el nacimiento de esx niñx y dar a luz —él sí— a la nueva vida. A partir de ese momento, las mujeres pasaron a ocupar lugares pasivos durante el parto. Pasividad que el CFM y el Ministerio de Salud están imponiendo nuevamente al silenciar a las mujeres y al invisibilizar las violencias obstétricas de las que son objeto; eso sí: en nombre de la defensa de la medicina hegemónica e del statu quo patriarcal.

Pero esta política reproductiva capitalista, que impulsó la persecución de las mujeres blancas europeas durante este período, hizo lo mismo con los cuerpos de las mujeres negras en América. Poco se dice en las clases de historia de que, antes de la abolición del tráfico de esclavxs, era más lucrativo para los propietarios explotar a las esclavas hasta la muerte —durante el trabajo en las plantaciones—, que estimular su reproducción.

A diferencia de los hombres, y además del trabajo forzoso, ellas también sufrían los abusos sexuales de los dueños de las plantaciones y una constante humillación. Con la abolición del tráfico, los hombres blancos sometieron a las mujeres esclavizadas a una política que ellos mismos llamaron “creación de esclavos”: sus cuerpos se volvieron las máquinas reproductivas de la mano de obra más barata del mercado, la mano de obra que mantuvo la formación y el desarrollo del sistema capitalista mundial.

La consolidación del capitalismo, tanto en Europa como en América, —aunque, indudablemente, en proporciones y con efectos incomparables—, tuvo como base la violencia contra las mujeres. Sus cuerpos se transformaron en territorios explotados para la acumulación de capital en un sistema controlado por hombres blancos, ricos y poderosos. Hoy, y con varios siglos a cuestas, es inevitable observar la reproducción de ese sistema que, en pleno 2019, todavía busca controlar la autonomía e integridad de las mujeres. En el acto de ceder a las demandas del CFM, el gobierno se revela, una vez más, como cómplice de este sistema capitalista, machista y racista. Y, además de llamarnos histéricas, incluso se animan a decir que “la autonomía de la mujer debe tener límites”. El racismo es un recorte fundamental en esta denuncia, ya que determina cómo está compuesta la mayoría de las mujeres que sufre violencia obstétrica en este país. El veto del término “violencia obstétrica” es, así, un ataque a las mujeres negras, principalmente. Ellas tienen un acceso más restringido a consultas de preparto y son las principales víctimas de exámenes abusivos y de agresión física y psicológica; incluso, llegan a recibir menos anestesia que las mujeres blancas. El cuerpo objetivado, hipersexualizado y desvalorizado de las mujeres negras es una constante desde la esclavitud, y es reproducido hasta la actualidad a través de la violencia obstétrica. Además, están aun más expuestas a embarazos precoces y son las principales víctimas de mortalidad materna y de criminalización del aborto. Cabe recordar —en un país como el nuestro, con poca memoria histórica— que fueron también las mujeres negras las principales víctimas de persecución eugenista de fines del siglo pasado. Este movimiento promovió la esterilización forzada de miles de mujeres negras, indígenas, rurales, en situación de calle y usuarias de droga. Incluso hoy en día, estas mujeres siguen sufriendo esa persecución, tal como Janaína Aparecida Querino, mujer negra que vivía en la calle, esterilizada a la fuerza en 2018 por orden judicial.

Por eso, exigimos juntas JUSTICIA reproductiva

No escribo este texto como un modo de aceptar una derrota. Por el contrario, más que histéricas, los que habitan aquí son cuerpos de mujeres rebeldes que, en nuestra propia diversidad y pluralidad, nos unimos contra el fracaso de la democracia. Los estados modernos claman por el derecho a la vida, a la libertad y hasta por la propiedad privada; pero en aquellos países en los que las mujeres no pueden siquiera decidir sobre su propio cuerpo —la primera propiedad privada de un individuo—, no puede haber una real democracia.

Como afirman Jaqueline Santos, Tamiz Oliveira y Raquel Souzas (2018, p. 116), “el cuerpo es el lugar en donde se manifiestan los efectos del poder y es, también, el territorio en donde se les ofrece resistencia”.

Nos levantamos juntas, en pugna por la reapropiación de nuestros cuerpos, por nuestra autonomía y por el derecho de TODAS las mujeres a decidir.

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