Ilustraçao: Sil Sil do Brasil
Chega um vídeo num grupo de whatsapp de mulheres. O cara do vídeo, pouco pretensioso, anuncia que tem “a única solução pra atual situação carcerária do Brasil”. Já que as cadeias estão superlotadas, diz ele, o que devia fazer era “botar esses vagabundo tudinho pra trabalhar” durante 12 horas seguidas e aí troca, ficando com metade dos presos ocupando as celas por vez. Se não quiserem trabalhar, que fiquem sem comer, sem visita e sem remédio. As opiniões no grupo de whatsapp se dividiram.
Entre as que concordavam com a proposta do vídeo, uma contou que tinha se lascado de trabalhar pra comprar um celular melhorzinho, acordou às 4h da manhã pra ir pro serviço e levaram o aparelho novinho. Isso é que não devia ser aceitável, argumentou. Ao invés de defender os direitos dos presos, deviam pensar é nos direitos que nós mulheres não temos, de andar pela rua de noite sem se preocupar, falou outra.
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De fato, as duas têm razão: é horrível ser assaltada e é inaceitável que a gente, por ser mulher, não possa andar de boa por onde a gente quiser. Vamo continuar o raciocínio… Se o moleque que levou o celular de dona Maria for preso, o que acontece? Dona Maria vai poder deixar de pagar as prestações do celular roubado? Dona Maria vai passar a se sentir segura na cidade? Dona Maria vai ter o celular novinho que ela tava querendo?
O ponto que eu tô querendo chegar é que o sistema penal, a punição por meio da cadeia, não funciona para resolver nossos conflitos, nossas dores e nossas situações de injustiça. Mesmo se a gente deixar de lado o detalhe bááásico de que as pessoas precisam ser tratadas como seres humanos e que as prisões são máquinas de moer gente, mesmo se a gente olhar a coisa do ponto de vista pragmático da vítima. Não funciona.
Vamos partir logo pros exemplos escabrosos que sempre vêm nessas discussões. “E se você, sua filha ou sua mãe forem estupradas?!”. Do jeito que a coisa funciona, depois de sofrer essa violência brutal, vão me colocar na frente de um juiz. Lá, eu não vou falar nada. O juiz vai resolver meu problema decretando um tempo completamente aleatório para que o agressor fique preso. Quando ele sair da prisão, nada garante que ele não vai me procurar ou que não vai cometer essa violência com outra pessoa. Nesse processo, não sou escutada, muito menos cuidada. Não existe qualquer iniciativa para evitar que violências como essa deixem de se repetir. Comigo, fica um pedaço de papel e no máximo um tapinha nas costas. Isso é justiça?
A verdade é que se cadeia funcionasse para resolver nossos problemas o Brasil taria um arraso. Não sei bem da onde tiraram a ideia de que o Brasil é o país da impunidade. Ou melhor, sei da onde tiraram a ideia, têm muitos interesses por trás da noção de que a solução pros nossos problemas é mais punição, mais presídio, mais polícia e etc. O que eu não sei muito bem é como é que essa ideia pegou. Como é que pode um país ao mesmo tempo “ter muito impunidade” e ter a terceira maior população carcerária do mundo?
Aliás, o Brasil tá em terceiro lugar entre os países do mundo que mais encarceram, mas tem ambição de campeão. Entre 2006 e 2017, a população carcerária aumentou 480%. Em junho de 2016 o número de pessoas presas no Brasil chegou a 726.712. E essa quantidade surreal de pessoas atrás das grades não tem feito ninguém do lado de fora do muro se sentir mais seguro.
Ainda que as prisões não resolvam nossos conflitos, a gente internaliza a ideia de um lugar onde colocar “as pessoas ruins”. Parece que essa noção poupa a gente de fazer discussões fundamentais. Aquela “pessoa é ruim” por quê? Por que a pessoa fez aquilo? O que acontece na nossa sociedade que de alguma forma permite atos de violência como, pra seguir no exemplo acima, estupros?
A própria existência das prisões parece tomar o lugar da existência dessas discussões, que são tão necessárias pra impedir essas condutas. Ao invés de escutar quem sofreu a violência e pensar junto com ela como reparar e cuidar de seu sofrimento; ao invés de elaborar meios para responsabilizar a pessoa que fez aquilo; ao invés de discutir como aquela ação aparentemente individual muitas vezes está calcada em condições sócio-históricas nas quais a gente precisa interferir – não. Joga a pessoa ali naquela cela. Justiça foi feita.
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Sabe quando alguém inventa uma mentira e repete ela tanto, tanto, que a coisa começa a ser introjetada e vai quase virando verdade? Pois então, a mentira que sustenta a guerra às drogas é uma dessas.
Todo mundo sabe que o fato de algumas drogas serem proibidas não impede as pessoas que querem, de usá-las.
Todo mundo sabe que algumas drogas que são lícitas, como o tabaco e o álcool, são de modo geral mais prejudiciais para a saúde do que outras que são ilegais, como a maconha.
Todo mundo sabe que, no caso de alguém que faz uso problemático de alguma substância, não é estigmatizando ou dando tapa na cara que ela vai ser cuidada.
Todo mundo sabe que não é possível fazer uma guerra contra substâncias, que a guerra é mesmo contra pessoas.
Todo mundo sabe que o alvo dessa guerra não são os donos dos helicópteros de cocaína que circulam pelos corredores do planalto em Brasília, e sim moleques negros de chinelo no pé.
Pois é, apesar de todo mundo saber muito bem disso tudo – e aí é que tá a contradição – segue enraizada a mentira de que têm algumas drogas aí que são más e que por isso é melhor proibir. Se o critério pra criminalizar condutas fosse que elas fazem mal à saúde, deveria ser crime passar o dia todo no face, comer fritura, trabalhar demais, – deixo a leitora ou o leitor seguir completando aqui a lista com suas “coisas-que-fazem-mal” favoritas.
Não, a saúde não tem nada a ver com a guerra às drogas. Não pegaria muito bem os governos dizerem que estão em guerra contra os pobres. Que a guerra não tem como meta chegar ao fim, conquistar uma região, ou alcançar, depois de tudo, a paz. Que a ideia dessa guerra é que ela se transforme quase que numa forma de existência, no “normal”. Não, não pegaria bem dizer que a ideia é gerir essas populações com base no controle, no sangue, na grade. Não, é melhor dizer que a guerra é contra o tráfico.
A proibição das drogas é o maior motivo pelo qual as pessoas vão presas no Brasil. De toda a população carcerária, 30% está respondendo por tráfico. No caso das mulheres, o número chega a 62%. Peraí, fica pior: pela nossa Lei de Drogas (11.343/06), quem é acusado de tráfico não pode esperar o julgamento em liberdade. Por isso que quase metade das pessoas atrás das grades no Brasil – 40%! – são presas provisórias.
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A prisão atua como uma instituição que consolida a recusa do Estado em enfrentar os problemas sociais mais latentes. Mais do que não oferecer as políticas sociais que supostamente deveria oferecer – como saúde, moradia e educação – o Estado encarcera justamente a população mais afetada pela ausência dessas políticas. Encarcera a população, por sinal, com mais motivos para insurgir contra a forma capitalista e racista que a nossa sociedade funciona. E a guerra às drogas vem para legitimar, para dar uma boa desculpa, ao genocídio e ao encarceramento em massa.
Bom, o Estado – por meio de qualquer governante que seja – não imagino mesmo que enfrente os problemas sociais latentes. Não me surpreende que, no lugar disso, claro, os governos reforcem a lógica punitiva, repressiva e penal. Agora e nós, que estamos na luta, no sonho por outro mundo? Precisamos fazer o exercício de imaginar um mundo sem prisões, de pensar em outras perspectivas de justiça.
Não é à toa que o abolicionismo penal – como se convencionou chamar essa ideia de acabar com o sistema penal – leva o mesmo nome do movimento que lutou pela abolição da escravidão.
Angela Davis, no livro “A liberdade é uma luta constante”, diz que no período do fim da escravidão muitos alertavam para o fato de que somente a remoção das correntes não daria conta de resolver todos os problemas criados pela instituição da escravidão. “Se não fossem desenvolvidas instituições que permitissem a incorporação das pessoas antes escravizadas em uma sociedade democrática, a escravidão não seria abolida”, aponta: “Em certo sentido, o que estamos defendendo é que a luta pelo abolicionismo prisional segue a luta pela abolição da escravatura do século XIX”. Das pessoas encarceradas no Brasil, a maioria é de jovens entre 18 e 29 anos. Entre eles, 64% são negros.
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Fazia calor em Chiapas, no México, mas todas que participavam da roda de conversa se amontoaram pra ouvir as palavras baixinhas daquela mulher indígena da Guatemala. Foi em março, durante o Primeiro Encontro Internacional das Mulheres que Lutam, convocado pelas mulheres do Exército Zapatista de Libertação de Libertação Nacional (EZLN) e que reuniu umas seis mil mulheres de 35 países.
Naquela atividade Josefa apresentava o seu coletivo: Actoras en Cambio. Elas se organizaram para pensar em outra justiça, trabalhando com vítimas da violência sexual que foi usada como arma de guerra contra a população maia na Guatemala em 1982. “Cadeia pra mim não é justiça porque o cara vai para a prisão mas eu sigo doente”, explicou ela. “Mas então o que é justiça pra você?”, alguém perguntou. “Justiça pra mim é alguém que me escute. Justiça é alguém que me ajude a me curar. Justiça é criar condições de não repetição”.
POR LA RUPTURA DE LAS CADENAS
Llega un video en un grupo de whatsapp de mujeres. El tipo de video, poco pretencioso, anuncia que tiene «la única solución para la actual situación carcelaria de Brasil». Ya que las cadenas están superpobladas, dice, lo que debía hacer era «poner esos flojos a trabajar» durante 12 horas seguidas y ahí cambia, quedando con la mitad de los presos ocupando las celdas. Si no quieren trabajar, que se queden sin comer, sin visita y sin medicinas. Las opiniones en el grupo de whatsapp se dividieron.
Entre las que estaban de acuerdo con la propuesta del video, una relató que se había astillado de trabajar para comprar un celular mejorcito, se despertó a las 4 de la mañana para ir al trabajo y se llevaron el aparato nuevo. Eso es lo que no debería ser aceptable, argumentó. En vez de defender los derechos de los presos, debían pensar en los derechos que las mujeres no tenemos, de andar por la calle de noche sin preocuparse, dijo otra.
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De hecho, las dos tienen razón: es horrible ser asaltada y es inaceptable que una, por ser mujer, no pueda caminar tranquila por donde quiera. Continuando el razonamiento… Si el pibe que se llevó el celular de Doña Maria fuera encarcelado, ¿qué pasaria? ¿Doña Maria dejaria de pagar las cuotas del celular robado? ¿Doña María va sentirse segura en la ciudad? ¿Doña María va tener el móvil nuevo que ella quiere?
El punto al que quiero llegar es que el sistema penal, el castigo por medio de la cárcel, no funciona para resolver nuestros conflictos, nuestros dolores y nuestras situaciones de injusticia. Incluso si dejamos de lado el detalle básico de que la gente necesita ser tratada como seres humanos y que las prisiones son máquinas de moler gente, incluso si miramos la cosa desde el punto de vista pragmático de la víctima. No funciona.
Observemos algunos ejemplos bizarros que siempre vienen en esas discusiones. «¿Y si tú, tu hija o tu madre son violadas?!». De la manera que funciona la cosa, después de sufrir esa brutal violencia, me van a poner delante de un juez. Allí, no voy a hablar nada. El juez va a resolver mi problema decretando un tiempo completamente aleatorio para que el agresor quede preso. Cuando salga de la cárcel, nada garantiza que él no me irá a buscar o que no va a cometer esa violencia con otra persona. En ese proceso, no soy escuchada, mucho menos cuidada. No hay ninguna iniciativa para evitar que las violencias como ésta dejen de repetirse. Conmigo, queda un pedazo de papel y como máximo una palmadita en la espalda. ¿Eso es justicia?
La verdad es que si la cárcel funcionase para resolver nuestros problemas, Brasil tendría un avanzo. No sé bien de dónde sacaron la idea de que Brasil es el país de la impunidad. O mejor, sé de dónde sacaron la idea, tienen muchos intereses detrás de la noción de que la solución a nuestros problemas es más castigo, más cárceles, más policía, etc. Lo que no sé muy bien es cómo esa idea entró en las cabezas ¿Cómo puede un país al mismo tiempo «tener mucha impunidad» y tener la tercera población carcelaria más grande del mundo?
Por otra parte, Brasil está en tercer lugar entre los países del mundo que más encarcelaron, pero tiene ambición de campeón. Entre 2006 y 2017, la población carcelaria aumentó el 480%. En junio de 2016 el número de personas presas en Brasil llegó a 726.712. Y esa cantidad surrealista de personas detrás de las rejas no ha hecho a nadie fuera del muro sentirse más seguro.
Aunque las prisiones no resuelven nuestros conflictos, internalizamos la idea de un lugar donde colocar «las personas malas». Parece que esta noción “preserva” a la gente de hacer discusiones fundamentales. Aquella «persona es mala» ¿Por qué? ¿Por qué la persona hizo eso? ¿Qué sucede en nuestra sociedad que de alguna manera permite actos de violencia como, para seguir en el ejemplo anterior, las violaciones?
La propia existencia de las cárceles parece tomar el lugar de la existencia de esas discusiones, que son tan necesarias para impedir esas conductas. En vez de escuchar a quien sufrió la violencia y pensar junto con ella cómo reparar y cuidar de su sufrimiento; en lugar de elaborar medios para responsabilizar a la persona que lo hizo; en vez de discutir cómo esa acción aparentemente individual muchas veces está calcada en condiciones socio-históricas en las que necesitamos intervenir – no. Juega a la persona allí en esa celda. La justicia fue hecha.
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¿Sabes cuando alguien inventa una mentira y la repite tanto, que la cosa comienza a ser introyectada y va casi convirtiéndose en verdad? Pues entonces, la mentira que sostiene la guerra a las drogas es una de ellas.
Todo el mundo sabe que el hecho de que algunas drogas sean prohibidas no impide a las personas usarlas.
Todo el mundo sabe que algunas drogas que son lícitas, como el tabaco y el alcohol, son en general más perjudiciales para la salud que otras que son ilegales, como la marihuana.
Todo el mundo sabe que, en el caso de alguien que hace uso problemático de alguna sustancia, no es estigmatizando o dando golpecitos en la cara que va a ser cuidada.
Todo el mundo sabe que no es posible hacer una guerra contra sustancias, que la guerra es contra las personas.
Todo el mundo sabe que el objetivo de esa guerra no son los dueños de los helicópteros de cocaína que circulan por los pasillos del poder en Brasilia, y sí son los pibes negros con zapatillas en los pies.
Pues sí, a pesar de que todo el mundo sepa muy bien todo eso -y ahí es que está la contradicción- sigue arraigada la mentira de que existen drogas malas y que por eso es mejor prohibir. Si el criterio para criminalizar conductas fuera que ellas hacen mal a la salud, debería ser crimen pasar todo el día en las redes sociales, comer frituras, trabajar demasiado, – dejo la lectora ó el lector seguir completando acá la lista con sus «cosas-que-hacen -mal » favoritas.
No, la salud no tiene nada que ver con la guerra a las drogas. No queda bien a los gobiernos decir que están en guerra contra los pobres. Que la guerra no tiene como meta llegar al fin, conquistar una región, o alcanzar, después de todo, la paz. Que la idea de esa guerra es que se transforme casi en una forma de existencia, en lo «normal». No, no quedaría bien decir que la idea es gestionar esas poblaciones basándose en el control, en la sangre, en la rejilla. No, es mejor decir que la guerra es contra el narcotráfico.
La prohibición de las drogas es la mayor razón por la cual las personas van presas en Brasil. De toda la población carcelaria, el 30% está respondiendo por tráfico. En el caso de las mujeres, el número llega al 62%. Espera, es peor: por nuestra Ley de Drogas (11.343 / 06), quien es acusado de tráfico no puede esperar el juicio en libertad. Por eso que casi la mitad de las personas detrás de las rejas en Brasil – 40%! – son presas y presos provisorios.
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La prisión actúa como una institución que consolida la negativa del Estado a enfrentarse a los problemas sociales más latentes. Apesar de no ofrecer las políticas sociales que supuestamente debería ofrecer -como salud, vivienda y educación- el Estado encarceló justamente a la población más afectada por la ausencia de esas políticas. Encarcela a la población, por cierto, con más motivos para insurgir contra la forma capitalista y racista que nuestra sociedad funciona. Y la guerra a las drogas viene para legitimar, para dar una buena excusa, al genocidio y al encarcelamiento masivo.
Bueno, el Estado-por medio de cualquier gobernante que sea – no me imagino siquiera que enfrente los problemas sociales latentes. No me sorprende que, en lugar de eso, por supuesto, los gobiernos refuercen la lógica punitiva, represiva y penal. Ahora ¿y nosotros, que estamos en la lucha, en el sueño por otro mundo? Necesitamos hacer el ejercicio de imaginar un mundo sin prisiones, de pensar en otras perspectivas de justicia.
No es casualidad que el abolicionismo penal -como se ha convenido llamar esa idea de acabar con el sistema penal- lleva el mismo nombre del movimiento que luchó por la abolición de la esclavitud.
Angela Davis, en el libro «La libertad es una lucha constante», dice que en el período del fin de la esclavitud muchos advertían para el hecho de que sólo la remoción de las corrientes no daría cuenta de resolver todos los problemas creados por la institución de la esclavitud. «Si no se desarrollasen instituciones que permitieran la incorporación de las personas antes esclavizadas en una sociedad democrática, la esclavitud no sería abolida», apunta: «En alguna medida, lo que estamos defendiendo es que la lucha por el abolicionismo prisional sigue la lucha por la abolición esclavitud del siglo XIX «. De las personas encarceladas en Brasil, la mayoría son de jóvenes entre 18 y 29 años. Entre ellos, el 64% son negros.
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Hacía calor en Chiapas, México, pero todas las que participaban en la rueda de dialogo se amontonaron para oír las palabras bajitas de aquella mujer indígena de Guatemala. Esto fue en marzo, durante el Primer Encuentro Internacional de las Mujeres que Lucharon, convocado por las mujeres del Ejército Zapatista de Liberación de Liberación Nacional (EZLN) y que reunió a unas seis mil mujeres de 35 países.
En aquella actividad Josefa presentaba su colectivo: Actoras en Cambio. Ellas se organizaron para pensar en otra justicia, trabajando con víctimas de la violencia sexual que fue usada como arma de guerra contra la población maya en Guatemala, en 1982. «Cárcel para mí no es justicia porque el tipo va a la cárcel pero yo sigo enferma» , explicó. «¿Pero entonces qué es justicia para ti?», Alguien preguntó. «Justicia para mí es alguien que me escuche. La justicia es alguien que me ayude a curarme. La justicia es crear condiciones de no repetición «.
Gabriela Moncau é militante do Coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão), da Marcha da Maconha de São Paulo e do Bloco Feminista da Marcha da Maconha de São Paulo.
